Educação Especial/Inclusão Social

Educação Especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para alunos portadores de necessidades especiais.

A política da Educação Especial da SEE tem se pautado nos dispositivos legais e político-filosóficos que buscam garantir a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade no processo educativo através do acesso, permanência e participação dos alunos com necessidades educacionais especiais nas classes comuns das escolas regulares.

O atual modelo educacional tira o foco da deficiência e enfatiza o ensino e a escola, bem como as formas e condições de aprendizagem; em vez de procurar, no aluno, a origem de um problema, define-se pelo tipo de resposta educativa e de recursos e apoios que a escola deve proporcionar-lhe para que obtenha sucesso escolar.

Consciente do seu compromisso em assegurar um atendimento educacional de qualidade adequado às necessidades especiais dos alunos matriculados na rede estadual, a secretaria vem direcionando suas ações no sentido de contribuir para a transformação da escola regular em um espaço competente para trabalhar com este alunado, com destaque aos portadores de deficiência, em consonância com os pressupostos da educação inclusiva.

Na certeza de que a inclusão vem a ser um processo gradativo, visto que as escolas comuns estão se preparando para o atendimento especializado, alguns alunos poderão permanecer em classes e escolas especiais, mas outros deverão, desde já, ser encaminhados para escolas regulares e, quando necessário, recebendo apoio pedagógico complementar dos professores especializados.
Considerando que os professores da rede estadual não tiveram, em sua formação inicial, acesso a conhecimentos relativos às necessidades educacionais especiais dos alunos, a Secretaria - através da Coordenação de Educação Especial - vem dando ênfase à formação continuada de professores da rede regular, buscando capacitá-los no atendimento educacional a esse alunado, possibilitando o conhecimento de suas características, potencialidades e limitações como também a utilização de recursos e apoios pedagógicos adequados às suas condições de acesso à aprendizagem. Neste sentido foram oferecidos diversos cursos, totalizando aproximadamente 10.000 professores capacitados.

Já o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) foi institucionalizado pelo Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de Educação Especial (SEESP) e é resultado de um trabalho conjunto entre a SEESP e as entidades filiadas à União Brasileira de Cegos (Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais, Instituto Benjamin Constant e Fundação Dorina Nowill para Cegos).

Constitui objetivo geral do projeto, garantir às pessoas cegas e às de baixa visão o acesso ao conteúdo programático desenvolvido na escola de ensino regular, bem como o acesso a literatura, à pesquisa e à cultura.

A rede estadual conta com dois Centros de Apoio ao Atendimento de Pessoas Deficientes Visuais (CAP), localizados nos municípios de São Gonçalo e de Itaperuna, responsáveis pela produção de material em Braille, em escrita ampliada e em alto relevo além de capacitação de professores do ensino regular. Visando ainda o atendimento aos alunos com deficiência visual, algumas Salas de Recursos contam com o programa sintetizador de voz, DOS VOX, com máquina de datilografia e com impressora em braille beneficiando aproximadamente 1000 alunos com deficiência visual.

Com vistas à inclusão do aluno surdo de 5ª a 8ª série e do ensino médio esta Secretaria iniciou em 2003 o projeto de Contratação de Intérpretes de LIBRAS / língua portuguesa. A rede estadual de ensino possui um total de 117 intérpretes de LIBRAS exercendo suas funções em 40 escolas da rede estadual.

Estima-se que mais de 1.000 alunos surdos sejam beneficiados com a mediação dos intérpretes na comunicação das pessoas ouvintes com este alunado garantindo-lhes o acesso ao conhecimento e conseqüente avanço na escolarização.

Através das ações desenvolvidas pelos Núcleos de Apoio Pedagógico Especializado (NAPES), estima-se que 1200 professores tenham sido capacitados para o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais.

http://www.educacao.rj.gov.br

Rosângela Pinheiro